1. Quais dados coletamos
Para o funcionamento do portal, são solicitados os seguintes dados:
- Estudantes: nome completo, RA, curso, e-mail e senha.
- Integrantes do grupo: nome completo, RA e curso.
- Visitantes: nome completo, CPF e senha.
- Trabalhos: título, área, resumo, palavras-chave, referências e autoria.
- Atividades: registro de inscrição e de presença para emissão de certificado.
2. Para que usamos
Os dados são utilizados exclusivamente para inscrição no evento, comunicação com os participantes, avaliação dos trabalhos pelos orientadores e emissão e validação de certificados. Não há uso comercial, publicitário ou compartilhamento com terceiros.
3. Consulta pública de certificados
A validação de certificado é aberta a qualquer pessoa que tenha o código do documento. Por isso, nessa consulta os nomes intermediários do participante são reduzidos a iniciais, exibindo apenas o primeiro e o último nome por extenso. RA e curso aparecem somente quando constam do certificado emitido.
4. Base legal e consentimento
O tratamento ocorre mediante consentimento explícito, coletado por caixa de seleção no momento do cadastro, conforme o art. 7º, inciso I da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O cadastro não é concluído sem esse aceite.
5. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o participante pode a qualquer momento solicitar:
- confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- acesso aos dados, correção de informações incorretas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- revogação do consentimento.
As solicitações devem ser encaminhadas à secretaria da Jornada pelo e-mail indicado abaixo.